PL PROJETO DE LEI 5343/2018
PL 5343/2018
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Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo -
Hospital e Maternidade Vital Brazil, com sede no Município de Timóteo.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposições relacionadas
RQO 586 de 2019
RQN 291 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Timóteo.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposições relacionadas
RQO 586 de 2019
RQN 291 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Timóteo.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
23/02/2023
Recurso apresentado tempestivamente, conforme disposto no artigo 185 do Regimento Interno, na forma do RQN 291 2023. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
Plenário
Recurso apresentado tempestivamente, conforme disposto no artigo 185 do Regimento Interno, na forma do RQN 291 2023. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
15/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o arquivamento do Requerimento Ordinário 586 2019 ao final da 19ª Legislatura, determina que seja reiniciada a contagem do prazo, a partir da data da publicação desta decisão, para apresentação de requerimento previsto no artigo 185 do Regimento Interno quanto ao parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 13.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o arquivamento do Requerimento Ordinário 586 2019 ao final da 19ª Legislatura, determina que seja reiniciada a contagem do prazo, a partir da data da publicação desta decisão, para apresentação de requerimento previsto no artigo 185 do Regimento Interno quanto ao parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 13.
27/06/2019
Recurso apresentado tempestivamente, conforme disposto no artigo 185 do Regimento Interno, na forma do RQO 586 2019.
Plenário
Recurso apresentado tempestivamente, conforme disposto no artigo 185 do Regimento Interno, na forma do RQO 586 2019.
18/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2019, pág 15.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2019, pág 15.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
07/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 9/8/2018.