RQN REQUERIMENTO NUMERADO 291/2023
Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer que concluiu pela
antijuricidade, inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei
5343 2018.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Assunto Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer que concluiu pela antijuricidade, inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei 5343 2018.
Proposições relacionadas
PL 5343 de 2018
Observação Recebido. Autoria coletiva.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Assunto Requerem seja apreciado pelo Plenário o parecer que concluiu pela antijuricidade, inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei 5343 2018.
Proposições relacionadas
PL 5343 de 2018
Observação Recebido. Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação