Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: agricultura.)
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Patrocínio - Consep -, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho de Pastores Evangélicos de Patrocínio - Consep - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascença, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Cristo Redentor, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21880 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga os Municípios de Cruzeiro da Fortaleza e Patrocínio.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22471 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola de ensino fundamental e da sede do Conselho Comunitário do Distrito de Folhados.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21891 2015 - Lei Ordinária
