PL PROJETO DE LEI 3538/2016
PL 3538/2016
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascença, com sede
no Município de Patrocínio.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2016
Proposições relacionadas
RQN 819 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2016
Proposições relacionadas
RQN 819 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
19/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/04/2023
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento da Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
22/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
10/05/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/5/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/5/2016.