PL PROJETO DE LEI 3668/2016
PL 3668/2016
Agora
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Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores Evangélicos de
Patrocínio - Consep -, com sede no Município de Patrocínio.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Proposições relacionadas
RQN 339 de 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2016
Proposições relacionadas
RQN 339 de 2023
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Patrocínio.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
23/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
21/03/2023
Requerimento do Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
Plenário
Requerimento do Dep. Maria Clara Marra solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/10/2018
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
28/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/6/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/6/2016.