Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ervália.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Vida e Paz de Assistência Social, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mariana o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa Preta, com sede no Município de São José da Varginha.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação para Proteção dos Animais Carentes de Minas Gerais, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Voe, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
