Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Formação e Capacitação de Cabeleireiros e Combate à Pediculose.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Defensora dos Animais de Patrocínio, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PDT)
Situação: LEI 23158 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Clube Atlético Patrocinense, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 22762 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: agricultura.)
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho de Pastores Evangélicos de Patrocínio - Consep -, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho de Pastores Evangélicos de Patrocínio - Consep - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Renascença, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Norte do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
