Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a ausência do medicamento Cumprimine nas unidades de saúde do Estado, especificando se houve problemas na produção, distribuição ou aquisição do medicamento;  quantos pacientes que recebiam pelo Estado estão sendo afetados pela falta dessa medicação; como está sendo gerenciada a situação para garantir o tratamento contínuo e adequado desses pacientes; como a Secretaria de Saúde está comunicando as atualizações sobre a situação do Cumprimine aos pacientes e profissionais de saúde afetados; se existe um canal específico de informação e suporte para lidar com essas questões.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências relativamente a denúncias, recebidas pelo Procon Assembleia e mostradas em matéria jornalística veiculada pela TV Record Minas, no programa "Balanço Geral", no dia 10 de junho de 2024, de que estabelecimento farmacêutico, no Centro de Belo Horizonte, estaria realizando práticas abusivas, como venda de remédios, realização de exames e emissão de cartões de crédito sem a solicitação dos clientes.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Procon Estadual de Minas Gerais e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências relativamente a denúncias, recebidas pelo Procon Assembleia e mostradas em matéria jornalística veiculada pela TV Record Minas, no programa "Balanço Geral", no dia 10 de junho de 2024, de que estabelecimento farmacêutico, no Centro de Belo Horizonte, estaria realizando práticas abusivas, como venda de remédios, realização de exames e emissão de cartões de crédito sem a solicitação dos clientes.

Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Situação: Aprovado

Assegura a transparência na distribuição de medicamentos utilizados por pacientes que aguardam transplantes e após a realização da cirurgia na rede pública estadual de saúde.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Anexado

Requerem seja encaminhado à Secretaria Estadual de Saúde pedido de providências para a instalação de uma unidade de Farmácia de Minas no Município de Betim, com o objetivo de melhorar a oferta e o acesso a medicamentos para a população do município, considerando denúncias sobre as dificuldades enfrentadas pelos usuários da saúde de Betim e região.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado