RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10656/2025
Requer seja
encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de
providências para
normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das
fórmulas metabólicas para
pacientes com fenilcetonúria - PKU -, tendo em
vista a essencialidade do insumo para
evitar o agravamento de condições de
saúde como danos neurológicos, motores e
comportamentais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12576 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria - PKU -, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Origem
RQC 12576 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para normalizar, em caráter de urgência, o fornecimento das fórmulas metabólicas para pacientes com fenilcetonúria - PKU -, tendo em vista a essencialidade do insumo para evitar o agravamento de condições de saúde como danos neurológicos, motores e comportamentais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 99.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 99.
15/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, solicitando a prorrogação de prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 17/5/2025, pág 2.
09/04/2025
Remessa do Ofício 726 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 726 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
09/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/4/2025, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2025, pág 85.