PL PROJETO DE LEI 152/2003
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
105 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 146/2003
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE IBIAÍ AO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E O MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2307/2002
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM JAÍBA - GADO BRAVO - ESPINOSA E JAÍBA - MONTE AZUL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2066/2002
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A ENCAMPAR OS TRECHOS DAS ESTRADAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO DE IBIAÍ AO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E O MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 362/1999
AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A GESTÃO E A MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: REJEITADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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