Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reavaliação da decisão de não abertura de nova turma do 1º período da educação de jovens e adultos na Escola Estadual João Felipe da Rocha, no Município de Nova Lima, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando ocorrem situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação do diálogo institucional com a comunidade surda do Estado, especialmente no que se refere à formulação, à implementação, ao acompanhamento e à avaliação das políticas públicas voltadas para a educação bilíngue para surdos no âmbito da rede estadual de ensino, bem como à criação e à institucionalização de mecanismos permanentes, acessíveis e efetivos de participação social dessa comunidade nos processos decisórios, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, para garantir ao especialista em educação básica o direito de ocupar o cargo de secretário de escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, o Portal da Transparência das Escolas Públicas Estaduais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias à contenção, recuperação ou reconstrução do muro da Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas voltado para a Rua Norma Guilhermina da Silva, no Bairro Jardim Guanabara, nesse município.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia do repasse integral dos recursos da alimentação escolar às escolas estaduais, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para valorização da disciplina de ensino religioso na rede estadual de ensino, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para valorização da disciplina de artes na rede estadual de ensino, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
