RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22433/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia do repasse integral dos recursos da alimentação escolar às escolas estaduais, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia do repasse integral dos recursos da alimentação escolar às escolas estaduais, com a adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18676 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia do repasse integral dos recursos da alimentação escolar às escolas estaduais, com a adoção das medidas que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 18676 de 2026
Indexação
Tramitação