RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8831/2024
Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo
Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo
específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações
de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de protocolo específico adotado pelas unidades de ensino quando se verificam situações de abuso ou indícios de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
04/06/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.