Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conselheiro Lafaiete o imóvel que especifica. (Destinação: alargamento da Travessa João J. de Faria.)
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Família de Nazaré, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Guarda do Congado de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Irmandade de Santo Antônio de Queluz, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE FAMÍLIA DE NAZARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER)
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 21101 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ALARGAMENTO DA TRAVESSA JOÃO J. DE FARIA.)
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA).
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: LEI 21049 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE ECOLÓGICA INTERATIVA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E REGIÃO - RECICLAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
