PL PROJETO DE LEI 1969/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: ALARGAMENTO DA TRAVESSA JOÃO J. DE FARIA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1114 de 2015
PL 1561 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1114 de 2015
PL 1561 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1561 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1561 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (REDISTRIBUÍDO).
05/03/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/02/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E AS INFORMAÇÕES AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 4.
15/09/2011
OFÍCIO DO SR JOSÉ MILTON DE CARVALHO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2011, PÁG 64 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JOSÉ MILTON DE CARVALHO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2011, PÁG 64 COL 3.
06/09/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 103 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/9/2011, PÁG 103 COL 4.
05/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2164 2011 SGM À SEPLAG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2164 2011 SGM À SEPLAG E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SEPLAG, AO AUTOR E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SEPLAG, AO AUTOR E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
06/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 68 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 68 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.