Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para avaliar a possibilidade de apoiar a conclusão da obra do Hospital de Câncer Sara Albuquerque, em Montes Claros, cujo foco é o tratamento de câncer infantojuvenil.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25712 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o câncer de próstata em Minas Gerais, em face de demanda apresentada pela Atópicos Brasil.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais não têm sido efetivadas a entrega e a liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências com vistas à regularização, em caráter de urgência, da entrega e liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 23.449, de 24/10/2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, e discutir o cenário oncológico atual e as grandes mudanças necessárias para a melhoria da saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências com vistas à regularização, em caráter de urgência, da entrega e liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais não têm sido efetivadas a entrega e a liberação dos medicamentos para quimioterapia no Hospital Nove de Julho, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, ao Complexo de Saúde São João de Deus, em Divinópolis, ao Instituto Mário Penna, em Belo Horizonte, à Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, à Santa Casa de Alfenas, à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e à Santa Casa de Misericórdia de Passos pedido de providências com vistas a que seja dada sua contribuição às seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas a partir do dia 15 de julho de 2024 até 5 de agosto de 2024: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 43/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em dose fixa subcutânea, para o tratamento metastático de pacientes com câncer de mama HER2-positivo em primeira linha, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-43-2024-pertuzumabe; Consulta Pública Conitec/Sectics nº 48/2024 - pertuzumabe e trastuzumabe, em combinação de dose fixa subcutânea para tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo, com acesso por meio do "link" https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec-sectics- n-48-2024-pertuzumabe-e-trastuzumabe.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
