Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais decorrentes do licenciamento concedido à empresa Bassari Mineração Ltda. para exploração da área denominada Mina da Conquista, localizada em Barão de Cocais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas - Supram Leste Minas - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias à revogação do licenciamento ambiental concedido à empresa Bassari Mineração Ltda. para exploração da área denominada Mina da Conquista, localizada em Barão de Cocais, uma vez que o empreendimento está em desconformidade com o plano diretor do município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Desportos de Barão de Cocais, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24812 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barão de Cocais o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda.)
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 24077 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Projeto Pró-Amor, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24069 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Ornitológica de Barão de Cocais - AOBC, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 23931 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais - Aciabac -, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: LEI 22884 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
