RQN REQUERIMENTO NUMERADO 255/2023
RQN 255/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas - Supram
Leste Minas - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas
necessárias à revogação do licenciamento ambiental concedido à empresa
Bassari Mineração Ltda. para exploração da área denominada Mina da
Conquista, localizada em Barão de Cocais, uma vez que o empreendimento
está em desconformidade com o plano diretor do município.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas - Supram Leste Minas - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias à revogação do licenciamento ambiental concedido à empresa Bassari Mineração Ltda. para exploração da área denominada Mina da Conquista, localizada em Barão de Cocais, uma vez que o empreendimento está em desconformidade com o plano diretor do município.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas - Supram Leste Minas - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias à revogação do licenciamento ambiental concedido à empresa Bassari Mineração Ltda. para exploração da área denominada Mina da Conquista, localizada em Barão de Cocais, uma vez que o empreendimento está em desconformidade com o plano diretor do município.
Indexação
Tramitação
15/03/2023
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Ione Pinheiro.
15/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2023, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 17/2/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2023, pág 7. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 17/2/2023.