RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 451/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização sobre o transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização sobre o transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, no Município de Vespasiano, para debater, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção, a vivência familiar e os desafios diários enfrentados pelas pessoas com autismo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25825 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos dos autistas e o acolhimento da sociedade.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Susta os efeitos da Resolução Seplag nº 68, de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre critério e conceitos técnicos para avaliação de redução de jornada de trabalho de que tratam a Lei 9401, de 18 de dezembro de 1986, e o Decreto 27471, de 22 de outubro de 1987.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Assegura às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - a prestação gratuita do serviço de transporte coletivo intermunicipal rodoviário no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH - ou com dislexia nos concursos públicos e vestibulares realizados no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25920 2026 - Lei Ordinária
Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o transtorno do espectro autista - TEA - e com síndrome de Down, denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24502 2023 - Lei Ordinária