Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.505/2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa Trancista, os efeitos do reconhecimento da atividade de trancista e a formulação de políticas destinadas à valorização cultural do ofício, à qualificação profissional inclusiva e ao fortalecimento da autonomia econômica das pessoas trancistas; e seja considerado atendido, com a realização da audiência pública, o disposto na Lei nº 22.858, de 8/1/2018, que fixa critérios para a instituição de data comemorativa estadual.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Frente Mineira de Prefeitos e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais pedido de providências para indicação de representantes de grupo de diálogo a ser formado no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a relevância da instituição para a produção de informações estatísticas e geocientíficas, bem como sua contribuição para a formulação e avaliação de políticas públicas e para a compreensão da realidade socioeconômica do País.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre as duas décadas de funcionamento do programa Fica Vivo!, analisando seus avanços e principais desafios.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer a realização de consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.825/2026, que institui o Dia Estadual das Veredas, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado