Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos do fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural de Guiricema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a decisão de fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural do Município de Guiricema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional de ensino de Ubá e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a descontinuidade das atividades e o fechamento da Escola Estadual Galdino Leocádio, localizada na zona rural do Município de Guiricema.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a transferência de domínio e a municipalização do trecho da Rodovia MGC-120 que liga os Municípios de Dona Euzébia e Guidoval.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de pistolas glock 22, calibre 40, geração 5, à 111ª Companhia da PMMG, sediada no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de pistolas glock 22, calibre 40, geração 5, à 111ª Companhia da PMMG, sediada no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba, com sede no Município de Rio Pomba.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Guidoval a área correspondente.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: LEI 25910 2026 - Lei Ordinária
