Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatória a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública e privada.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
Cria o Índice de Segurança das Escolas Estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: LEI 25826 2026 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicas e privadas, destinadas ao atendimento de crianças.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mineiro de Segurança Escolar.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Anexado
Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas creches e nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de câmeras, detectores e sensores de segurança nas escolas públicas estaduais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a institucionalização do programa Disque Segurança Escolar no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art 3º, VI, da Lei 23750, de 2020, diante da excepcional necessidade de reforçar a segurança pública em face das recentes ameaças de ataques às escolas e de tranquilizar as famílias amedrontadas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a Associação Mineira Escolas Família Agricola e Rede Mineira de Educação do Campo e encaminhar suas demandas no tocante à segurança pública.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
