PL PROJETO DE LEI 3346/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Grande/Lagoa, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22182 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Grande/Lagoa, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22182 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Novo Tanque, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22205 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Barreiro Dantas, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22181 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Caldeirãozinho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22204 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Vila Barreiro Dantas I - Beira Rio, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22199 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Torrão Vermelho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22178 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Tamburil, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22207 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Tanque, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22314 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 21995 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Branca, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22051 2016 - Lei Ordinária