PL PROJETO DE LEI 3384/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pará I, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22245 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Pará I, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22245 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mumbuca I, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22253 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Miguelzinho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22241 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mumbuca II Beira Rio, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22243 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Subida - Curral de Varas -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22227 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Boa Vista Mumbuca, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22219 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Caxingó, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22218 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Limoeiro e Ribeirão, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22252 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gangorra, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22216 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22195 2016 - Lei Ordinária