PL PROJETO DE LEI 1498/2020
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis - Asfa -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Francisco de Assis - Asfa -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio à Agricultura Familiar de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23281 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nova de Paz, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo Grande, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Feminina União e Paz de Pageú II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22367 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Casinha e Passagem II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22228 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Córrego do Soim II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22239 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Tatu, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22315 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Mucambo da Onça, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22316 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Pageú Beira Rio, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22180 2016 - Lei Ordinária