PL PROJETO DE LEI 3357/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Região do Limoeiro e Ribeirão, com sede no Município de Porteirinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22252 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22252 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2016
Proposição de Lei PRL 23195 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Porteirinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2016
Proposição de Lei PRL 23195 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Porteirinha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
22/07/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22252 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22252 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2016.
13/07/2016
Ofício 1782 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23195 2016 para sanção. Data do envio: 13/7/2016. Data máxima para sanção: 3/8/2016.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1782 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23195 2016 para sanção. Data do envio: 13/7/2016. Data máxima para sanção: 3/8/2016.
12/07/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 131.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 131.
28/06/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/6/2016.
15/06/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2016, pág 56.
08/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 52.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/6/2016, pág 52.
29/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Rogério Correia.
27/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 30. Recebido na AAG em 28/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2016, pág 30. Recebido na AAG em 28/4/2016.
16/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
10/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 14/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2016, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 14/3/2016.