Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Familiar Rural Agroecológico Sustentável Regional, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22045 2016 - Lei Ordinária
Altera a denominação do Parque Estadual de Serra Nova, criado por Decreto de 21 de outubro de 2003, para Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22732 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Port's Bikers de Porteirinha, com sede nesse Município.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21795 2015 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-120 que liga os Municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22042 2016 - Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA WILSON JOSÉ DA CUNHA AO TRECHO DA MG-120 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA AO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DENOMINA PREFEITO AVENY RIBEIRO ROCHA A RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19647 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PORT'S BIKERS DE PORTEIRINHA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DENOMINA PREFEITO AVENY RIBEIRO ROCHA A RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17902 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ A MOCAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
