PL PROJETO DE LEI 138/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PORT'S BIKERS DE PORTEIRINHA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
105 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4219/2010
DENOMINA PREFEITO AVENY RIBEIRO ROCHA A RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2724/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17902 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3701/2006
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ A MOCAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7515/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 122, nos trechos entre as cidades de Montes Claros e Espinosa, Janaúba e Porteirinha, Mato Verde e Monte Azul.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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