PL PROJETO DE LEI 4882/2017
Cria a Escola Técnica do Artesanato Mestre Ataíde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Escola Técnica do Artesanato Mestre Ataíde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal do Serro no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Confere ao Município de Resende Costa o título de "Capital Estadual do Tear" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23770 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23157 2018 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado o modo de fazer crochê do Município de Inconfidentes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22896 2018 - Lei Ordinária
Declara o Município de Nova Lima "Capital Estadual da Cerveja Artesanal".
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual do Artesão e o Dia do Artesão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a fabricação de panelas de pedra-sabão no Distrito de Cachoeira do Brumado, Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMB)
Situação: LEI 25182 2025 - Lei Ordinária
Ratifica o regime especial de tributação concedido ao setor de artesanato, nos termos do art 225-A da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5499 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Institui o Dia Estadual do Queijo.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22506 2017 - Lei Ordinária