PL PROJETO DE LEI 1034/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PY4PSA CLUBE DE RADIOAMADORES DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: LEI 13706 2000 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PY4PSA CLUBE DE RADIOAMADORES DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PL)
Situação: LEI 13706 2000 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENATO AZEREDO AO AEROPORTO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO ARNALDO CANARINHO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRA PRS
Situação: ARQUIVADO
CRIA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS EM VIÇOSA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4599 1967 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A ESCOLA DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO HÉLIO GARCIA UDN
Situação: LEI 4077 1966 - LEI ORDINÁRIA
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE LAVRAS.
Autoria: DEPUTADO HÉLIO GARCIA UDN
Situação: LEI 3621 1965 - LEI ORDINÁRIA