Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual expiração da licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A. no Município de Itabira e sobre sua atualização e existência de previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabira pedido de providências para que seja realizada, o quanto antes, a Conferência Municipal de Meio Ambiente.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual expiração da licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A. no Município de Itabira e sobre sua atualização e sobre a existência de previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de melhoria na galeria situada nas proximidades dos Km 420 e 421 da Rodovia MG-120, entre os Municípios de Itabira e Santa Maria do Itabira.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de obras de melhoria na galeria situada nas proximidades dos Km 420 e 421 da Rodovia MG-120, entre os Municípios de Itabira e Santa Maria do Itabira.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Aprovado