Dispõe sobre a proibição da realização de eventos carnavalescos nas proximidades de hospitais e igrejas no Estado.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Anexado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Confins.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico e religioso do Estado a Festa do Congado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Abaeté.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Estabelece ações para garantir o acesso à leitura a pessoas com deficiência ou dificuldades de leitura.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo Estadual de Cultura.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário