RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16419/2026
RQN 16419/2026
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Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, ao Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos
Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário e à
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
providências para apuração da atuação da Polícia Militar durante
intervenção realizada no evento cultural Deu Meia-Noite, em 7/2/2026, no
Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19623 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração da atuação da Polícia Militar durante intervenção realizada no evento cultural Deu Meia-Noite, em 7/2/2026, no Município de Belo Horizonte.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19623 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração da atuação da Polícia Militar durante intervenção realizada no evento cultural Deu Meia-Noite, em 7/2/2026, no Município de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.