Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliação do número de bancos públicos de tecido ocular humano no Estado e diminuição das desigualdades regionais no acesso a esses bancos; bem como apoio à criação de bancos de tecido ocular privados.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Prefeitura Municipal de Guiricema pedido de providências para assegurar a oferta de transporte escolar adequado, regular e seguro aos estudantes matriculados na Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, oriundos da zona rural, especialmente aqueles provenientes da Escola Estadual Galdino Leocádio.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para ampliação do número de bancos públicos de tecido ocular humano no Estado e diminuição das desigualdades regionais no acesso a esses bancos; bem como apoio à criação de bancos de tecido ocular privados.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Altera a Lei Complementar nº 37, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências. (Atribui à Assembleia Legislativa a iniciativa do desmembramento de parte de município para incorporação a outro; disciplina o Estudo de Viabilidade Municipal; estabelece etapas e fixa prazo para consulta plebiscitária; e regula a distribuição de valores das transferências constitucionais e legais decorrentes do desmembramento.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências, para estabelecer atendimento prioritário às mulheres rurais em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas ações e nos instrumentos da política estadual de desenvolvimento agrícola.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui instrumentos de política industrial, inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável para o polo calçadista da Microrregião de Divinópolis.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ribeirão das Neves pedido de informações consubstanciadas no cronograma atualizado das obras e projetos que menciona, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que o Núcleo de Estudos e Pesquisas Regionais e Agrários da Universidade Estadual de Montes Claros apresente os resultados do trabalho por ele realizado, com foco nas ações interdisciplinares destinadas a apoiar o desenvolvimento regional das comunidades do Norte do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
