RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17823/2026
RQN 17823/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21230 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2026
Origem
RQC 21230 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Indexação
Tramitação
12/05/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/5/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/5/2026, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/5/2026.