RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21230/2026
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à
regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade,
especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo
Otoni.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Proposições relacionadas
RQN 17823 de 2026
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o andamento das discussões relativas à regionalização da proteção social especial de média e alta complexidade, especialmente no âmbito da Região Geográfica Intermediária de Teófilo Otoni.
Proposições relacionadas
RQN 17823 de 2026
Tramitação
06/05/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.