Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

595 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14570/2025

Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no caderno de obrigações anexo ao terceiro termo aditivo.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14571/2025

Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes – MTR –, à mineradora Vale e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – as notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o estado atual e o cronograma de execução das obras e das demais contrapartidas advindas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, especialmente aquelas constantes no Caderno de Obrigações, anexo ao terceiro termo aditivo.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14569/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações consubstanciadas na relação das obras com os valores das contrapartidas das renovações antecipadas das concessões da malha ferroviária da MRS Logística S.A. e da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, no Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14567/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, citando os motivos, individualmente, que justifiquem esses "status" de execução.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14568/2025

Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, especificando-se os motivos que justifiquem o “status” de execução de cada uma delas.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14566/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a destinação dos recursos, estimados em R$8.000.000,00, advindos da redução de padrão técnico de intervenções de segurança viária e redução de conflito urbano em municípios do Estado, conforme publicação do Ementário ANTT de 19/5/2025, e devidos ao Estado pelos termos contratuais da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12033/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações consubstanciadas na relação das obras com os valores das contrapartidas das renovações antecipadas das concessões da malha ferroviária da MRS Logística S.A. e da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, no Estado.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12032/2025

Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, especificando-se os motivos que justifiquem o “status” de execução de cada uma delas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12031/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre as contrapartidas, no Estado, da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas que estejam vencidas, concluídas com ressalvas ou com notificação de conclusão com atraso, citando os motivos, individualmente, que justifiquem esses "status" de execução.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12030/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a destinação dos recursos, estimados em R$8.000.000,00, advindos da redução de padrão técnico de intervenções de segurança viária e redução de conflito urbano em municípios do Estado, conforme publicação do Ementário ANTT de 19/5/2025, e devidos ao Estado pelos termos contratuais da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados