RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12623/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de
Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações sobre a largura da
faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM constante do projeto e a
largura efetivamente aplicada a essa faixa entre os Municípios de
Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
RQC 15385 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações sobre a largura da faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM constante do projeto e a largura efetivamente aplicada a essa faixa entre os Municípios de Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2025
Origem
RQC 15385 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à diretoria geral da Vale - Estrada de Ferro Vitória-Minas - EFVM - pedido de informações sobre a largura da faixa de domínio ao longo do traçado da EFVM constante do projeto e a largura efetivamente aplicada a essa faixa entre os Municípios de Ipatinga e Belo Oriente, quando da concessão.
Indexação
Documentos
Tramitação
17/07/2025
Remessa do Ofício 1974 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Brasília - DF, Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1974 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenador Administrativo da Unidade Regional de Minas Gerais da ANTT, Brasília - DF, Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
17/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 143, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 17/7/2025, pág 143, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
16/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/7/2025, pág 48.