PL PROJETO DE LEI 2478/1990
AUTORIZA A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS - CASEMG A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS - CASEMG A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CURVELO.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ARMANDO COSTA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DA FAZENDA, NO MUNICÍPIO DE CURVELO)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6193 1973 - LEI ORDINÁRIA