PL PROJETO DE LEI 5264/2018
Declara de utilidade pública a Associação Bocaiuvense de Artesãos - ABA -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23811 2021 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
110 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5247/2018
Declara de utilidade pública o Conselho Assistencial de Bairros de Bocaiuva - Cabb -, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23623 2020 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3281/2016
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2105/2015
Declara de utilidade pública a Associação João Paulo II, com sede no Município de Bocaiuva.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21947 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1992/2015
PL 1992/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e Pequenos Produtores de Leite/Derivados de Olhos D’Água e Região - Aagrif -, com sede no Município de Olhos D’Água.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015
PLC 11/2015
Agora
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Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 292/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DERIVADOS DE OLHOS-D'ÁGUA E REGIÃO AAGRIF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 162/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOÃO PAULO II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2300/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA INFANTIL.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17763 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 339/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLHOS D'ÁGUA - APAE OLHOS-D'ÁGUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OLHOS-D'ÁGUA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16779 2007 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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