PL PROJETO DE LEI 2547/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Sentinela,
com sede no Município de Bocaiúva.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23888 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23888 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2021
Proposição de Lei PRL 24844 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2021
Proposição de Lei PRL 24844 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/08/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23888 publicada no Diário do Executivo em 7/8/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23888 publicada no Diário do Executivo em 7/8/2021.
05/08/2021
Ofício 1892 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24844 2021 para sanção. Data do envio: 6/8/2021. Data máxima para sanção: 26/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 7/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1892 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24844 2021 para sanção. Data do envio: 6/8/2021. Data máxima para sanção: 26/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 7/8/2021, pág 1.
04/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 43.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 43.
01/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2021.
24/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Gustavo Santana, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2021, pág 15.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Gustavo Santana, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2021, pág 15.
15/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 47.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/6/2021, pág 47.
31/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 33. Recebido na AAG em 1/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 33. Recebido na AAG em 1/6/2021.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
17/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 19/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 19/3/2021.