PL PROJETO DE LEI 5264/2018
Declara de utilidade pública a Associação Bocaiuvense de Artesãos -
ABA -, com sede no Município de Bocaiuva.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23811 2021 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23811 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2018
Proposição de Lei PRL 24761 2021
Proposições relacionadas
RQO 388 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2018
Proposição de Lei PRL 24761 2021
Proposições relacionadas
RQO 388 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bocaiúva.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/06/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23811 publicada no Diário do Executivo em 2/6/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23811 publicada no Diário do Executivo em 2/6/2021.
20/05/2021
Ofício 930 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24761 2021 para sanção. Data do envio: 21/5/2021. Data máxima para sanção: 15/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/5/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 930 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24761 2021 para sanção. Data do envio: 21/5/2021. Data máxima para sanção: 15/6/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/5/2021, pág 1.
19/05/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
21/09/2020
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 6.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 6.
17/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/3/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/3/2020.
04/03/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 40.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2020, pág 40.
01/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/2/2020, pág 10.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/2/2020, pág 10.
16/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Marquinho Lemos.
02/05/2019
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na CTU em 7/5/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7. Recebido na CTU em 7/5/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
06/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 58. Recebido na CTU em 6/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 58. Recebido na CTU em 6/12/2018.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
19/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
20/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 22/6/2018.