Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 20600, DE 2 DE JANEIRO DE 2013. (DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS – FHEMIG – SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21323 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARBACENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SESC -, PARA A CONSTRUÇÃO DE TEATRO E ESPAÇO MULTIÚSO COM OFICINAS DE ARTES.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21046 2013 - LEI ORDINÁRIA
CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 18938, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC - DE BARBACENA)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21014 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARBACENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO VIVA VIDA)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 21091 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL REGIONAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS – FHEMIG – NO MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 20600 2013 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE ANIMAIS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE).
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO PRÓ - MORADIA DE BARBACENA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.)
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG - A DOAR AO ESTADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SEDS PARA FUTURA CESSÃO OU DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL CRS EM BARBACENA).
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
