PL PROJETO DE LEI 3693/2016
Declara de utilidade pública o Instituto Vicente Araújo - Iva -, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: LEI 23062 2018 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
134 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3153/2015
Altera a Lei 21046, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2760/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barbacena o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar animais e preservar o meio ambiente.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2330/2015
Declara de utilidade pública a Associação Pró Ver do Brasil, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1807/2015
Declara de utilidade pública a entidade Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1088/2015
Dá nova redação ao art. 2º Lei nº 18707, de 7 de janeiro de 2010. (Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - o imóvel que especifica, para construção de um campus no Município de Barbacena.)
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB)
Situação: LEI 21890 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 991/2015
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Barbacena.
Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5570/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SETOR-03 - CONSEP-03 -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARBACENA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 3º SETOR DE POLICIAMENTO – CONSEP-03).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 21676 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5205/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 18707, DE 7 DE JANEIRO DE 2010. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CAMPUS NO MUNICÍPIO DE BARBACENA).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4907/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE BARBACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS EXISTENTES NO LOCAL.)
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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