Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

321 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14715/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 à unidade da Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Jacinto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14711/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados novos coletes balísticos à unidade da PMMG no Município de Divisópolis.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14714/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Santa Maria do Salto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14718/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 para a unidade da PMMG do Município de Bandeira.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14713/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma nova viatura, modelo 4x4, novos coletes balísticos, e que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma das instalações da sede do quartel da Polícia Militar no Município de Salto da Divisa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14618/2025

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para manutenção do funcionamento dos pelotões do CBMMG nos Municípios de Araçuaí e Almenara, considerando que os imóveis que abrigam a corporação são objeto de autorização para alienação na linha 2 do Anexo I e na linha 2 do Anexo II do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 3733 2025.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11835/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio do Prado pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14306/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Rio do Prado pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14296/2025

Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o diretor-geral do Presídio de Jequitinhonha, para tratar de denúncias encaminhadas à comissão sobre a ocorrência de assédio moral e sexual a policiais penais femininas lotadas nesse presídio.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13907/2025

Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para que interrompa o lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego da Prata, localizado na comunidade São José do Prata, conhecida como Sacode, no Município de Almenara, uma vez que a poluição do córrego está comprometendo a saúde da população e causando a mortandade de peixes.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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