RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14502/2025
RQN 14502/2025
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Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de
providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela
Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S.A. – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais
necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego
da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em
Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício
nº 8/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº
11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento
de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17673 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício nº 8/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº 11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17673 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício nº 8/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº 11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 141. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 141. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.