RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14502/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de
providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela
Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S.A. – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais
necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego
da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em
Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício
nº 8/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº
11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento
de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17673 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício nº 8/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº 11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Origem
RQC 17673 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício nº 8/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº 11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/11/2025
Remessa do Ofício 2986 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Eduardo Oliveira Brasileiro, Prefeito Municipal, Almenara - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2986 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Eduardo Oliveira Brasileiro, Prefeito Municipal, Almenara - MG
20/11/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/11/2025, pág 109, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/11/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/10/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2025, pág 23.
21/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 141. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 141. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 23/10/2025.