RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17673/2025
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de
providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela
Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais
necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego
da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em
Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício
nº 008/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº
11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento
de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício nº 008/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº 11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 14503 de 2025
RQN 14502 de 2025
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Almenara pedido de providências para a regularização fundiária das áreas identificadas pela Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – Copanor – destinadas à instalação das unidades operacionais necessárias à implantação do sistema de esgotamento sanitário no Córrego da Prata, na Comunidade de São José do Prata, conhecida como Sacode, em Almenara; e que sejam enviadas ao referido destinatário cópia do Ofício nº 008/2025-PRE, expedido pela Copanor em resposta ao Requerimento nº 11.592/2025, que solicitou providências para a interrupção do lançamento de esgoto sem tratamento no mesmo córrego e comunidade.
Proposições relacionadas
RQN 14503 de 2025
RQN 14502 de 2025
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.