PL PROJETO DE LEI 390/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
106 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 385/2011
PROÍBE A OPERAÇÃO DE AEROPORTOS NO PERÍMETRO URBANO DE 7 KM (SETE QUILÔMETROS) DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 1.000.000 (UM MILHÃO DE HABITANTES).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3070/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO AO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18386 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1705/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17601 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 868/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO REGIONAL DE MANHUAÇU ELIAS BREDER AO AEROPORTO REGIONAL DE SANTO AMARO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 229/2007
PROÍBE A OPERAÇÃO DE AEROPORTOS NO PERÍMETRO URBANO DE 7 KM (SETE QUILÔMETROS) DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 1.000.000 (UM MILHÃO DE HABITANTES).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 228/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 189/2007
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (AEROPORTO DA PAMPULHA) PARA VÔOS COMERCIAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3057/2006
DESATIVA O AEROPORTO CARLOS PRATES E TRANSFERE OS SEUS VÔOS E ATIVIDADES PARA O AEROPORTO DE BELO HORIZONTE (AEROPORTO DA PAMPULHA).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3040/2006
PROÍBE A OPERAÇÃO DE AEROPORTOS, NO PERÍMETRO URBANO DE 7 KM (SETE QUILÔMETROS) DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 1.000.000 (UM MILHÃO DE HABITANTES).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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