PL PROJETO DE LEI 5368/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATRASO DE VOOS NOS AEROPORTOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 865 de 2015
PL 1164 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, ATRASO, VOO, AERONAVE, ATIVIDADE COMERCIAL, PREVISÃO, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PRAZO, TOLERÂNCIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2014
Proposições relacionadas
RQO 865 de 2015
PL 1164 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, ATRASO, VOO, AERONAVE, ATIVIDADE COMERCIAL, PREVISÃO, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PRAZO, TOLERÂNCIA.
Documentos
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1164 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1164 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/08/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
05/08/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU 7/8/2014.