PL PROJETO DE LEI 5049/2014
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS NO RAIO DE 3 KM (TRÊS QUILÔMETROS) DE
DISTÂNCIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 842 de 2015
PL 1127 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL RESIDENCIAL, ÁREA, LIMITAÇÃO, ENTORNO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICÍPIO, CONFINS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 842 de 2015
PL 1127 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL RESIDENCIAL, ÁREA, LIMITAÇÃO, ENTORNO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICÍPIO, CONFINS.
Documentos
Tramitação
22/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1127 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1127 2015.
01/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.