Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e às Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura, de Política Urbana e de Saúde de Belo Horizonte e à Superintendência de Desenvolvimento da Capital pedido de providências para a realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais e estruturais necessárias à solução definitiva da situação de esgoto a céu aberto existente na Rua Travessa Zelaert, nº 20, Bairro Santo André, no referido município.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os transtornos causados à população pelo mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto Bananeiras, operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais no Município de Conselheiro Lafaiete.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para que realize as intervenções necessárias com vistas a fazer cessar definitivamente o despejo de esgoto sem tratamento no citado lago.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Canadá, no Município de Nova Lima, para fiscalizar a conformidade da operação da unidade e verificar os parâmetros físico-químicos e biológicos do efluente tratado lançado no Córrego do Fundo.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a coleta e o tratamento de esgoto nos municípios em que detém concessão na região do Lago de Furnas.

Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário